Ficha Técnica

Web Design e Programação: Digitalmente, Ldª

Conteúdos: Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Turismo (GCRPT)

comunicacao@cm-estarreja.pt

Fotografias: Arquivo CME, GCRPT, Concurso "Estarreja - Ambiente em Imagens" e Rui Brito - Projecto BIORIA 

I - Política de Privacidade e Segurança

Declaração de Privacidade

A Câmara Municipal de Estarreja – CME, proprietária do portal www.cm-estarreja.pt, encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através deste sítio.

A CME compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre a protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores, o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto da CME a sua actualização, correcção ou eliminação.

A CME compromete-se ainda a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

II – Direitos de Autor

Declaração sobre protecção dos direitos de autor

O conteúdo deste portal é protegido pelo código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos não podendo ser utilizado fora das condições aqui referidas.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações ou símbolos municipais existentes neste sítio para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O utilizador deve contudo referir a fonte de informação.

No que respeita aos sítios para que este portal faz ligação deverá ser obtida a autorização doa autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor.

O logotipo da CME pode ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo sítio em páginas de hipertexto, devendo referenciar a ligação ao sítio da CME (www.cm-estarreja.pt).

Os direitos de autor não se aplicam aos discursos, declarações ou comunicados produzidos por membros da Câmara Municipal de Estarreja, embora os seus autores, data e circunstâncias devam ser referidos para boa informação.

III – Termos e Condições de Utilização

Declaração de exoneração de responsabilidade

A Câmara Municipal de Estarreja (CME) gere este portal com o objectivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação sobre as políticas municipais e sobre as iniciativas desta autarquia.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela CME para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva, rigorosa ou actualizada.

Este portal está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a CME não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A CME não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente os textos oficiais pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

É objectivo deste portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste portal podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A CME não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste portal ou de quaisquer portais externos a ele ligados.

A CME não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a acções de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser punidas com a legislação em vigor.