“Queremos ser um Concelho agradável para viver e atractivo para as pessoas e os investidores”.

Conheça as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2002, explicados na Primeira Pessoa.

Quarta, 26 de Junho 2002

Foi com esta Visão que assumimos o leme da autarquia, recém chegados de um processo eleitoral autárquico que consagrou o “Projecto mudar Estarreja”. Fiéis aos princípios que defendemos, assumimos sem demoras a Missão de “afirmar o Concelho de Estarreja, incentivando o tecido empresarial e a rentabilização dos recursos, apostando na dinamização social, valorizando o meio ambiente, por forma a constituir uma melhor qualidade de vida da comunidade”. Estarreja foi um dos concelhos mais prósperos e progressivos do Distrito de Aveiro; já foi um polo de atracção de pessoas que aqui encontraram um lugar para viver e trabalhar; ainda é um Concelho com condições ímpares para ocupar o lugar que já teve. Mas, numa época em que o País se transformou radicalmente, Estarreja ficou para trás. Passaram 3 Quadros Comunitários de Apoio, passou um período de crescimento económico único e Estarreja não foi capaz de os aproveitar. Assistimos, nos últimos muitos anos ao prosperar dos concelhos vizinhos, onde muitos Estarrejenses tiveram de procurar o lugar para trabalhar, investir e até viver. Chegou a hora de assumir e executar com coragem e determinação esta mudança, reconhecendo as limitações impostas pela incontornável situação encontrada e pelas opções já tomadas, para além da incapacidade de aferir as reais capacidades de definição de despesas e de receitas, pois só agora começamos a ter a completa noção dos procedimentos adoptados como dados adquiridos e assim apresentados . Em Outubro próximo como previsto legalmente procederemos às “afinações" que se justifiquem, de modo a aproximar cada vez mais este Plano da realidade. II As Opções do Plano e o Orçamento para 2002 seguem duas vias distintas e estrategicamente diferenciadas. Uma consiste em terminar as obras em curso e em honrar encargos e despesas encontradas. Outra será a de iniciar um ciclo de relançamento do Concelho, assumindo, de imediato, um novo ciclo de reformas e de investimentos. O cabal aproveitamento dos recursos disponibilizados pela União Europeia, através do III Quadro Comunitário de Apoio, exige a pronta conclusão dos projectos aprovados e a rápida apresentação de outros em fase de elaboração, tendo em vista o seu financiamento. Alicerçados numa situação económica e financeira desequilibrada, numa perspectiva de médio prazo, tenderemos à sua progressiva consolidação, assumindo de forma planeada e enquadrada a execução dos grandes objectivos supra indicados. Durante o próximo quadriénio, a Câmara Municipal poderá utilizar o crédito como instrumento de administração. Tal fonte de financiamento, a ser utilizada, terá sempre como princípio orientador a capacidade da Autarquia para cumprir as obrigações que decorrem dos respectivos contratos, previsivelmente agravados com o aumento da taxa dos juros. A necessária contenção já começou nas despesas supérfluas, continua no esforço de planeamento e termina na melhoria da organização funcional. Queremos, de forma segura, continuar a lançar obras e iniciar novos projectos durante este quadriénio, logrando fundamentalmente recolocar Estarreja numa posição de relevo estratégico face aos seus parceiros do Distrito de Aveiro. Estamos num tempo de reaprender a ver, a conceber , a pensar e a agir. III O Plano Prurianual de Investimentos e o Orçamento de 2002 têm como núcleo central um conjunto de preocupações e de ambições que, constituirão um passo em frente na modernidade e na afirmação do Município, assumindo um decisivo ciclo de desenvolvimento. O Planeamento Municipal resulta de um processo interactivo. As grandes Opções do Plano não se encerram com este documento – muito pelo contrário, agora ganham vida e força, abrindo-se à discussão que, iniciada na Câmara e continuada na Assembleia, prosseguirá pelas 7 Freguesias do Concelho. Este é um facto histórico – pela primeira vez na história do municipalismo em Estarreja se elabora um Plano com esta profundidade e alcance. Mudamos a atitude e a forma de fazer política. Optamos por uma nova forma de gestão autárquica . O Plano Plurianual de Investimentos permite uma visão global dos investimentos e principais actividades a desenvolver pela Autarquia, explicitando a previsão das respectivas despesas, quer no ano de 2002, quer nos seguintes e anualmente reajustável, com o detalhe necessário a uma gestão criteriosa dos meios financeiros disponíveis, só podendo ser realizados projectos e acções até ao montante da dotação inscrita para esse ano no Orçamento igualmente aqui apresentado, também contendo todos os recursos que se prevê arrecadar. Confiamos que o nosso trabalho e o planeamento darão frutos. IV Chegou o nosso momento da verdade. Sem delongas, assumimos as nossas 6 linhas de desenvolvimento estratégico, eleitoralmente sufragadas e que agora cumprimos. 1 – Assumir a Câmara como Empresa Social, prestando um serviço público de qualidade ao Munícipe – Cliente ( pelos Recursos Humanos ao Gabinete de Apoio ao Empresário, da delegação de poderes pelas 7 Freguesias à funcionalidade dos serviços ). 2 – Apostar na Requalificação Urbana e na Reabilitação Ambiental ( da revisão do PDM ao projecto ERASE, da limpeza urbana à iluminação pública, do saneamento ao Parque Municipal do Antuã ). 3 – Defender a Dinamização e Coesão Social, valorizando as pessoas e as instituições ( dos Jovens à Terceira Idade, da Rede Social à Saúde, da Habitação Social ao Projecto Família ). 4 – Distinguir a Ciência, a Cultura e o Desporto, na afirmação das Colectividades como o ouro da casa ( da valorização da Casa Museu Egas Moniz à acção nas Escolas, da Feira das Colectividades à Escola Municipal do Desporto, da aposta na Cultura Tradicional ao virar o Concelho para a Ria ). 5 – Dotar Estarreja de Infra-Estruturas e Equipamentos modernos e de qualidade ( do IC1 a poente ao Parque Eco-Empresarial, do Baixo Vouga à Escola Integrada de Salreu, do URBCOM em Avanca, Salreu e Pardilhó à construção de novas variantes em Veiros, Canelas e Fermelã ). 6 – Afirmar o nosso Município e valorizar a Região, sublinhando o inter-municipalismo e a mobilidade ( da intervenção nas Ribeiras e na Ria às ligações viárias aos concelhos vizinhos, do papel da AMRIA e Associação do Carvoeiro ao intercâmbio cultural e técnico ). V Lançado já está o desafio que a todos se estende – dos eleitos políticos aos 28.000 habitantes das nossas 7 Freguesias. O futuro do Concelho já começou. Está nas nossas mãos construí-lo. Os nossos filhos e netos não nos perdoarão se não formos capazes. Neste projecto de progresso existem questões e objectivos que podem considerar-se decisivos, onde toda e cada um dos Estarrejenses tem o seu contributo a dar. A história não se vive duas vezes. Estarreja não pode esperar mais. PAÇOS DO CONCELHO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, José Eduardo de Matos, Dr.