CÂMARA APROVA PLANO PARA 2004

terça, 09 de dezembro 2003

A Câmara Municipal de Estarreja aprovou as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para 2004, no valor de 30.219.583,17 Euros. As despesas de investimento estão orçadas em 20.501.229,98 Euros. As prioridades para o próximo ano são o Parque Eco – Empresarial de Estarreja, o Saneamento, a Rede Viária e o Parque Municipal do Antuã. No Parque Eco – Empresarial serão investidos 1.705.000,00 Euros e segundo as previsões, no 1º semestre de 2004 estarão disponíveis lotes de terreno para a instalação de empresas. As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2004 foram aprovados numa reunião extraordinária de vereadores, realizada no dia 4 de Dezembro, com o voto de qualidade do Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo Matos, face ao empate verificado com três votos favoráveis, do presidente e dos dois vereadores da coligação PSD – CDS/PP Abílio Silveira e Armando Correia, e com os três votos contra, dos vereadores do PS, Vladimiro Silva, Teixeira da Silva e Fernando Mendonça. Os documentos vão ser submetidas à apreciação da Assembleia Municipal no próximo dia 18 de Dezembro. O sector de Transportes e Comunicações é o que absorve a maior fatia de investimento. A Câmara vai investir 5.902.085,52 Euros nesta área. O Saneamento continua a constituir outra forte aposta do executivo camarário. O montante a investir em 2004 é 4.159.062,01 Euros. Para o sector da Indústria e Energia será canalizada uma verba de 2.355.000,00 Euros. O sector de Ordenamento do Território é contemplado com 2.250.955,45 Euros. Na área de Desporto, Recreio e Lazer será aplicada uma verba de 1.616.650,00 Euros. Para a Cultura serão destinados 1.100827,77 Euros. Para a Educação estão cabimentados 1.113.678,40 Euros. A área da Recolha dos Resíduos Sólidos vai consumir um montante de 618.250,00. Na Saúde serão gastos 413.928,56. Para a habitação está reservado um valor de 209.000,00 Euros. Entre as medidas preconizadas para 2004 destacam-se as seguintes: construção de um novo Jardim-de-infância em Pardilhó, Remodelação da Escola EB1 do Conde Ferreira e adaptação a Centro de RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, construção da Unidade de Saúde de Pardilhó, implementação do Projecto BIORIA, elaboração do projecto de remodelação da Casa do Gama em Avanca e adaptação a Centro Cultural e Pólo da Biblioteca Municipal, construção de quatro Polidesportivos, construção do Parque Municipal do Mato, construção do Parque Municipal do Antuã, arranque do Parque Desportivo Municipal com a elaboração dos projectos da nova Piscina Municipal de Estarreja e de um Complexo de Ténis, construção de infra-estruturas no Parque Industrial de Estarreja, beneficiação da Rede Viária e Plano Municipal de Ordenamento do Trânsito Concelhio. Na Nota Introdutória às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2004, o Presidente da Câmara de Estarreja salienta que “é evidente o clima de limitações e constrangimentos em que vivemos. Do nosso lado, mantemos o firme rumo de recuperação dos últimos muitos anos do Concelho, formalizado na consolidação dos valores orçados neste mandato e nomeadamente visível pelas grandes obras em curso e mensurável pelo número de empreitadas lançadas (mais de 70 durante este ano). Agora, só não fazemos mais porque os meios estão racionados”. O autarca chama a atenção para o aumento do ratio despesas de capital versus despesas correntes. “Claramente, fazemos mais com menos custos fixos”. Ou seja, existe “uma diminuição do peso das despesas correntes, para compensar a redução das receitas, convergindo no músculo aos investimentos” e aumentando a produtividade. Concluindo, “o Plano Plurianual de Investimentos e o Orçamento de 2004 mantêm como núcleo central um conjunto de preocupações e de ambições que constituem um novo passo na modernidade e na afirmação do Município consolidando um decisivo ciclo de desenvolvimento a que demos forma neste mandato e cada vez mais conteúdo”.