EMISSÃO DE PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO VIA INTERNET

sexta, 04 de novembro 2005

O SIG Estarreja já emite plantas de localização através da internet. O núcleo de SIG da Divisão de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal de Estarreja desenvolveu uma aplicação que permite a emissão de Plantas de Localização (elementos instrutórios dos processos de obras particulares) a partir da página web da Câmara (www.cm-estarreja.pt), através do link SIG Estarreja. Após um período de testes, o serviço está funcional desde a última semana. O munícipe que tenha um computador com acesso à internet pode usufruir desta funcionalidade. O único software necessário é o Acrobat Reader (de utilização gratuita). Os requerentes e os técnicos autores dos projectos podem solicitar estes documentos ao Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAME) ou então emiti-los na sua própria casa. Para utilizar este recurso, os munícipes devem consultar o documento “Plantas de Localização – Instruções”, disponível através do referido link, o qual contém todas as informações necessárias à correcta emissão de Plantas de Localização. Deste modo, a emissão de Plantas de Localização poderá ser efectuada no GAME, sendo estes documentos levantados após o pagamento da taxa devida, ou, no caso do requerente emitir as Plantas de Localização através do seu computador, esta taxa será liquidada no momento em que apresente o requerimento para realização de operações urbanísticas (ou qualquer outro pedido que envolva a necessidade destes elementos) no GAME. Actualmente, o SIG Estarreja disponibiliza a planta de ordenamento do Plano Director Municipal (PDM), a planta de ordenamento em vigor, as reservas agrícola e ecológica, o regulamento e o quadro regulamentar do PDM, Cartografia Topográfica Digital, Ortofotos, Plano Geral de Urbanização de Estarreja, revisão do PDM e as medidas preventivas. Desenvolvido no âmbito do Aveiro Digital, o SIGRIA – Sistema de Informação Geográfica pretende dotar a Associação de Municípios da Ria (entidade beneficiária principal) e as 11 Autarquias associadas de uma infra-estrutura de informação geográfica para apoio aos diversos serviços das Autarquias Locais e da Associação de Municípios, que responda eficazmente às solicitações internas e externas dos respectivos serviços.