Estarreja mais virada para a Ria
POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO
Qualificação de todos os cais e ribeiras, criação de vias cicláveis, recuperação de diques e motas, construção de estruturas hidráulicas e desassoreamento, são algumas das intervenções a concretizar no Município de Estarreja e que abrangem também toda a Ria de Aveiro.
Estimada em 6 milhões de euros, a intervenção prevista para Estarreja até 2013 vem completar e reforçar o objectivo de “Virar o Concelho para a Ria”, integrando os projectos municipais de requalificação em curso nas Ribeiras e Cais – depois da Ribeira da Aldeia, estão em concurso Mourão e Canelas – de criação da Rede de Percursos na Natureza e valorizando o emblemático projecto BIORIA.
A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada esta semana, aprovar o Acordo relativo à “POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO – Operação Integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro” e a participação do Município de ESTARREJA no Capital Social da “Polis Litoral – Ria de Aveiro, S.A.”, com 1,9 milhões de euros, por intermédio da nova Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga (CIRA). O assunto foi remetido à Assembleia Municipal.
De entre os projectos que estão integrados no Acordo, vários têm incidência directa na área do Município, atendendo aos objectivos estratégicos delineados (Preservação Ambiental, Dinamização Económica e Promoção da Vivência da Ria):
| PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
| EIXO 1 Protecção e Defesa da Zona Costeira e Lagunar visando a prevenção de riscos |
| Preservação e Requalificação dos Valores Naturais |
| PROJECTORecuperação de diques e motas de protecção. Prevenção dos riscos de cheias: Motas de protecção entre a Ponte da Varela e a Ribeira da Aldeia |
| DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA | |
| EIXO 3 Valorização dos Recursos como Factor de Competitividade Económica e Social | |
| Protecção das Actividades Tradicionais Agrícolas com incidência no Baixo Vouga Lagunar | Reordenamento e Valorização de Actividades Piscatórias dos Núcleos Marítimos e Ribeirinhos |
| PROJECTOImplementação das acções constantes do Projecto Agrícola do Baixo Vouga: muros/motas de protecção, construção de diques, comportas e outras estruturas hidráulicas | PROJECTOSCais das TeixugueirasCais do NacinhoCais da Ribeira da AldeiaCais das TabuadasCais das Bulhas |
| PROMOÇÃO DA VIVÊNCIA DA RIA | ||
| EIXO 4 Promoção e Dinamização da Vivência da Ria | ||
| Promoção da Mobilidade Sustentável como forma de Vivência da Ria | Reordenamento e Qualificação das Frentes Lagunares (Estarreja) | Informação e Promoção Territorial |
| PROJECTO Rede Vias Cicláveis (VEC). Promoção da “utilização ecológica dos espaços naturais” | PROJECTOSCais da Ribeira do MourãoEsteiro de VeirosEsteiro de CanelasEsteiro de SalreuEsteiro de Estarreja | PROJECTO Plano de circuitos de descoberta dos valores ambientais: Circuito do BIORIA e restantes previstos no âmbito da Revisão do PDM e do Plano Intermunicipal UNIR@RIA |
A operação integrada de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro é, aos olhos do presidente da Câmara Municipal de Estarreja, “uma importante oportunidade de realização de investimento de valorização e qualificação da Ria de Aveiro, um passo de dimensão relevante, seguramente entre outros que no futuro se têm de dar, para que a Ria de Aveiro seja rentabilizada em todas as suas componentes – ambiental, social, económica”.
CRIAÇÃO DA SOCIEDADE POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO
A Polis Litoral – Ria de Aveiro S.A., na qual a Câmara Municipal participa por intermédio da CIRA, integrando também e directamente o seu Conselho Consultivo, é o instrumento formal de gestão desta intervenção de valorização e qualificação da Ria de Aveiro.
José Eduardo de Matos destaca o papel desta nova sociedade que será "uma plataforma de interacção das múltiplas entidades que agem na Ria de Aveiro, perspectivando-se que o seu bom desempenho propicie a instalação no futuro, que queremos próximo, de uma verdadeira gestão integrada da Ria de Aveiro, que para já e infelizmente, vai continuar a não existir. Aqui é devida uma nota de congratulação pelo trabalho dos Municípios, da CIRA/AMRia, do Ministro do Ambiente, da Administração da Região Hidrográfica do Centro e de toda a “Equipa Polis”, com a criação desta nova capacidade da nossa Região de Aveiro: o “Polis da Ria de Aveiro”.
A Polis Litoral Ria de Aveiro – Sociedade de Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro será uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos sendo que 55% do capital será assumido pelo Ministério do Ambiente, 44% pelos Municípios através da CIRA e 1% pelo Município de Mira que embora não integre a estrutura intermunicipal, será abrangido pela Polis da Ria de Aveiro.
O Plano de Intervenção proposto envolve um investimento preliminar estimado na ordem dos 95,6 milhões de euros, a ser executado no período de 2009 a 2013.
Este é um grande projecto público constituído em torno de uma estratégia integrada para a Ria de Aveiro. A área de intervenção proposta no Plano Estratégico tem cerca de 37.000 ha, uma extensão de 60 kms de frente costeira, 140 km de frente lagunar e 24 km de frente ribeirinha do Vouga, abrangendo os concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
