Educação Pré-Escolar: Câmara antecipa serviço de apoio às famílias

terça, 06 de setembro 2011

Para dar resposta às necessidades das famílias que o solicitaram, a Câmara Municipal de Estarreja deu ontem início ao serviço de Componente de Apoio à Família (CAF), nas instalações da Biblioteca Municipal, das 8h45 às 18h. Desta forma, a autarquia garante o acolhimento de 15 crianças antes do início do ano lectivo. Para o ano lectivo 2011/2012, estão inscritas 134 crianças e 9 Animadoras são colocadas pela autarquia.

A Educação Pré-Escolar é composta por duas componentes distintas mas complementares: lectiva e não lectiva, sendo a primeira da directa dependência do Ministério da Educação e a segunda assumida pela Câmara Municipal de Estarreja, considerando a importância do desenvolvimento de serviços de apoio às famílias durante o período lectivo e nas suas interrupções.

A CAF corresponde ao serviço de refeições e às actividades desenvolvidas para além das 5 horas educativas diárias. No novo ano lectivo, a Câmara Municipal de Estarreja assegura o funcionamento do serviço nos Agrupamentos de Estarreja (7 estabelecimentos), Avanca (1 estabelecimento) e Pardilhó (1 estabelecimento). Este ano lectivo, a Câmara vai  abrir 2 prolongamentos que não existiam no ano lectivo anterior, nas escolas Padre Donaciano e Laceiras.

O horário de funcionamento será definido pelos Agrupamentos de acordo com as necessidades das famílias e com o regulamento interno dos Agrupamentos e respectivos regimentos. Durante o mês de Setembro será assinado um protocolo de colaboração que irá regular as condições relativas à participação do Município de Estarreja e dos Agrupamentos.

As actividades “Componente de Apoio à Família” podem incluir, consoante a necessidade dos pais e as possibilidades funcionais de cada estabelecimento de ensino, as seguintes modalidades:
. Acolhimento;
. Fornecimento de Refeições;
. Prolongamento de Horário;
. Actividades nas Interrupções Lectivas.

A Câmara Municipal de Estarreja assume também a gestão do pessoal não docente, no caso concreto a colocação das auxiliares de acção educativa/animadoras e a manutenção das instalações e equipamentos.

O Serviço de Refeições realiza-se na Cantina de cada estabelecimento de ensino. As restantes modalidades da CAF desenvolvem-se em salas polivalentes dos Jardins-de-infância ou em espaços comunitários (bibliotecas e instituições particulares de solidariedade social).