Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja

A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Carlos Augusto Oliveira Valente, reúne em sessão ordinária esta noite, no edifício dos Paços do Concelho, com início às 20H30.

quarta, 30 de abril 2014

A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Carlos Augusto Oliveira Valente, reúne em sessão ordinária a realizar esta noite, no edifício dos Paços do Concelho, com início às 20H30, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação da acta nº 3/14, de 14.03.2014;

2. Período Antes da Ordem do Dia;

3. Período da Ordem do Dia:

3.1. Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do município e da respectiva situação financeira;

3.2. Discussão e votação do Relatório de Actividades e documentos de prestação de contas do Exercício Económico de 2013 e da proposta camarária de aplicação do respectivo Resultado Líquido do Exercício Económico 2013, bem como apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais;

3.3. Discussão e votação da “1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2014”;

3.4. Discussão e votação da “Ampliação de Empreendimento Industrial Procº 73/13 Centro de Abate de Coelhos – Joaquim Jesus Ramos S.A.”;

3.5. Aprovação da proposta camarária de “Contratação de Prestação de Serviços de Auditoria Externa para Certificação Legal de Contas Municipais (Revisor Oficial de Contas)”;

3.6. Conhecimento de compromissos plurianuais do 1º trimestre/2014, conforme LCPA - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso;

3.7. Autorização para celebração de acordos de execução entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia;

4. Período de Intervenção do Público.