Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja

Terça, 14 de Fevereiro 2017


Decorre na próxima sexta-feira, dia 17 de fevereiro de 2017, pelas 20h30, no edifício dos Paços do Concelho, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja com a seguinte ordem de trabalhos:

1.- Período de intervenção aberto ao público.

2.- Período antes da ordem do dia:

2.1 - Aprovação das atas nºs 8/2016 e 09/2016, de 11 de novembro e 16 de dezembro 2016, respetivamente.

3.- Período da ordem do dia:

3.1.- Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;

3.2.- Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;

3.3.- Alteração ao Regulamento Municipal de Venda de Lotes de Terreno do Eco-Parque Empresarial de Estarreja;

3.4.- Regulamento do Estarreja Centro de Negócios;

3.5.- Regulamento Municipal de Utilização de Bicicletas Públicas de Uso Partilhado;

3.6.- Conhecimento das Declarações da LCPA – Artigo 15º da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.