Câmara de Estarreja aumenta o apoio às entidades de solidariedade social

segunda, 30 de junho 2025


Em 2025, a Câmara Municipal de Estarreja apoia 20 entidades de solidariedade social - IPSS, Cáritas Diocesanas e Conferências Vicentinas - com uma verba global de 172 074084 € (68 862 00 € - verbas correntes; 103 212 84 € - verbas de capital, representando um aumento de cerca de 48 000€, face ao ano transato). Os protocolos de cooperação foram formalizados esta sexta-feira, dia 27.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS – desempenham um papel relevante na promoção do bem-estar e qualidade de vida das comunidades, disponibilizando serviços de apoio à infância e juventude, à família, às pessoas idosas e com deficiência ou incapacidade, e no apoio à integração social e comunitária. No contexto da Rede Social do Município de Estarreja, as IPSS têm uma importância fulcral no desenvolvimento social do território, no apoio social às franjas populacionais mais desprotegidas e às pessoas mais desfavorecidas. Aliado às diferentes formas de intervenção social e resolução de problemas, as IPSS têm um peso enorme na economia social local e na empregabilidade da população.

No âmbito da estratégia municipal, plasmada no plano de desenvolvimento social e outros instrumentos de planeamento estratégico, a Câmara Municipal tem vindo a apostar e a implementar políticas sociais que promovem a inclusão social e a igualdade de todos os munícipes, de forma concertada e articulada com a intervenção das IPSS, de outras entidades e projetos direcionados a população específica, sendo fundamental garantir uma maior eficácia e eficiência no conjunto das respostas sociais.

A atribuição destes apoios, nos termos do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (RMAA), têm como pressuposto o respeito pelos princípios da gestão autárquica, procurando garantir, de forma transparente, a definição de critérios gerais para a concessão de apoios em condições de igualdade a todos os potenciais beneficiários e o acompanhamento e monitorização da aplicação dos apoios concedidos.

O montante é calculado integrando os vários subprogramas do RMAA: apoio à atividade regular; apoio ao investimento (construção e beneficiação de instalações e aquisição de infraestruturas e aquisição de equipamentos e modernização associativa a); e apoio à realização de projetos e ações pontuais. 

Em termos globais, ao abrigo do RMAA 2025, a Câmara Municipal de Estarreja aumentou o apoio relativamente ao ano transato, atribuindo um valor total de 736 009,34€ a 72 coletividades, associações e instituições das áreas da educação, desporto, ação social e cultural e recreativa. 

Nesta sessão dedicada à área da ação social, foram beneficiadas as seguintes entidades, com os valores abaixo descriminados: