O presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo Matos, anunciou a construção do novo Mercado Municipal de Estarreja. O autarca prevê para 2008 a entrada em funcionamento do novo equipamento. Para já, a autarquia, em articulação com os comerciantes e com a SEMA – Associação Empresarial, está a analisar a futura localização da nova estrutura. O actual Mercado Coberto necessita de uma intervenção urgente, razão pela qual, em 2004, vai sofrer obras de melhoramento que garantam condições de total higiene e limpeza até à transferência para o novo Mercado daqui a cinco anos. Arrematação dos pontos de venda do Mercado Coberto: 9 Dezembro, 14.30 horas, Paços do Concelho Arrematação de 97 lugares - 9 Talhos - 19 bancas de peixe fresco - 2 lojas de peixe congelado - 30 bancas de fruta - 28 bancas de legumes - 1 Bar Cantina - 2 lojas de venda de leite e derivados - 6 bancas de flores Duas bancas de legumes não serão postas à arrematação pois serão destinadas a lavradores que, esporadicamente, vendam os produtos da sua colheita. Tempo de concessão O prazo de ocupação dos pontos de venda tem uma validade de cinco anos conforme está previsto no Regulamento do Mercado Municipal em vigor. Base de licitação e lanços dos pontos de venda Terminado o prazo de concessão, é obrigação da Câmara voltar a colocar os pontos de venda de novo à arrematação pública tendo para isso que fixar os valores base de licitação e respectivos lanços para que todos os interessados possam concorrer aos lugares. O Regulamento do Mercado prevê a aplicação de uma taxa que é corrigida mensalmente. Se forem aplicadas as taxas correspondentes verifica-se a existência de uma diminuição de praticamente mil euros e não um aumento de valores, ou seja, se fossem aplicadas as taxas de inflação previstas no Regulamento o valor da base de licitação seria superior.