- Mensagem da Presidente
 - O Município
 - Informação Municipal
    
- Atas
 - Avisos, Editais e Despachos
 - Contratos Desporto
 - Direitos e Garantias
 - Documentos previsionais
 - Hasta Pública
 - Impostos Municipais
 - Participação Pública
 - Plano Estratégico
 - Prestação de Contas
 - Projetos financiados
    
- Mercado Municipal
 - Descobrir e Experienciar
 - Ampliação Eco Parque Empresarial
 - Fábrica da História
 - (Re)vive & Fica
 - BUPI
 - BUPI II
 - Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação
 - Combate à Pandemia da Doença COVID-19
 - Ampliação-Reabilitação da Escola Básica Integrada com JI Professor Doutor Egas Moniz
 - Pré-Escolar - EBI de Pardilhó
 - Recolha de BioResíduos
 
 - Regulamentos
 - Subvenções e Benefícios Públicos
 
 - Áreas de atividade
    
- Arquivo Municipal
 - Ambiente
 - Ação Social
 - Comissão Municipal de Trânsito
 - Cultura
 - Desenvolvimento Económico
 - Desporto
 - Direito do Consumo
 - Educação
    
- Ação Social Escolar
 - AAAF Pré Escolar
 - Auxílios Económicos
 - AEC 1º Ciclo
 - CAF 1º Ciclo
 - Calendário escolar
 - Carta Educativa
 - Conselho Municipal de Educação
 - Gabinete de Psicologia
 - Rede Escolar
 - População escolar
 - Programa Municipal de Educação
 - Refeições Escolares
 - EPIS – Empresários Pela Inclusão Social
 - Transporte Escolar
 - Leite e Fruta Escolar
 - Ensino Artístico
 
 - Proteção Civil
 - Planeamento e Ordenamento do Território
 - Recursos Humanos
 - Saúde
 - Mobilidade
 - Metrologia
 - Obras Municipais
 
 - Atendimento ao Munícipe
 - Emprego
 - Serviços Online
 - Turismo
 - Multimédia
 - Publicações
 
Serviço de Vigilância Nocturna: Protocolo de colaboração entre a Câmara e a SEMA
Entrou em vigor este mês, o protocolo de colaboração referente ao serviço de vigilância nocturna – rondas móveis, entre a Câmara Municipal de Estarreja e a SEMA – Associação Empresarial. De acordo com a proposta em análise em Reunião de Câmara, “para além do apoio que representa aos comerciantes, este protocolo também tem sido determinante na prevenção e na segurança dos edifícios municipais, sendo a sua vigilância efectuada através de rondas nocturnas com picagens em vários edifícios e equipamentos municipais”, refere o vice-presidente, Abílio Silveira.
O protocolo, inicialmente celebrado em 2008, terminou a sua vigência em Fevereiro de 2010. Entendeu-se que o mesmo deveria ser revisto, pelo que foram realizadas reuniões com a participação do presidente da SEMA e de Comandante da GNR para análise e apreciação.
A Câmara Municipal de Estarreja aprovou por maioria, com duas abstenções, aprovar o protocolo, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2010, e com as alterações introduzidas, e proceder à atribuição de um subsídio mensal de 750,00 € (de acordo com o anterior protocolo), referente ao período de 1 de Fevereiro a 1 de Agosto de 2010, uma vez que desde o término do anterior protocolo, não foi liquidado nenhum valor à referida entidade e a mesma vem assegurando a manutenção com base no protocolado anteriormente.
                    

