Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja

A Assembleia Municipal de Estarreja reúne esta noite em sessão ordinária, pelas 20h30, no Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período de intervenção aberto ao público

2. Período antes da ordem do dia:

2.1 Aprovação das atas nºs 5/2016 e 6/2016, de 27 maio e 30 junho, respetivamente

3. Período da ordem do dia:

3.1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira

3.2. Fixação anual da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP), conforme proposta camarária

3.3. Mercado e feira provisórios – redução de taxas, conforme proposta camarária

3.4. Certificação Legal de Contas – Parecer sobre as Contas do 1º Semestre do Exercício de 2016

3.5. Aprovação do Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM) de Estarreja

3.6. Procedimento Inspetivo realizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira - Relatório da Inspeção Tributária

3.7. Conhecimento de compromissos plurianuais do 1º e 2º trimestre/2016, conforme LCPA - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso