Sessão ordinária da Assembleia Municipal nos Paços do Concelho

A próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja realiza-se no edifício dos Paços do Concelho. A sessão terá lugar na sexta-feira, dia 27 de abril de 2018, pelas 20h30:

Ordem de trabalhos:

1 - Período de intervenção aberto ao público.

2 - Período antes da ordem do dia:
2.1 - Aprovação das atas nºs 2 e 3, de 24/11/2017 e 21/12/2017, respetivamente;

3 - Período da ordem do dia:
3.1 - Apreciação de informação escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;
3.2 - Apreciação e votação Prestação de Contas do Exercício Económico 2017;
3.3 - Apreciação e votação da proposta de aplicação do resultado líquido do Exercício Económico 2017.
3.4 - Inventário 2017;
3.5 - 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2018;
3.6 - Acordos de Execução celebrados entre a Câmara Municipal de Estarreja e as Juntas de Freguesia do Concelho, para a concretização da delegação legal de competências, aprovação de compromissos plurianuais;
3.7 - Discussão e votação “1ª Alteração ao Plano de Urbanização do Centro de Salreu (PUCS) – Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)”;
3.8 - Para conhecimento, assunção de compromissos plurianuais da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso – LCPA – 4º Trimestre/2017;