Reunião ordinária da Assembleia Municipal realiza-se em Veiros

Veiros irá receber a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja, na próxima sexta-feira, dia 28 de fevereiro, pelas 20H30, no Auditório do Clube Cultural e Desportivo de Veiros - CCDV.

Ordem de trabalhos: 

1.- Período de intervenção aberto ao público.

2.- Período antes da ordem do dia:
2.1. - Aprovação das atas nºs 7/19 e 8/19, de 22.11.2019 e 20.12.2019, respetivamente.

3.- Período da ordem do dia:

3.1.- Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira (alínea c), do nº 2, do Artº 25º, do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12/09);

3.2.- Discussão e votação “Recrutamento para Cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau – (Divisão da Cultura, Eventos e Turismo – DCET; Divisão de Ambiente e Sustentabilidade – DAS; Divisão de Desporto e Gestão de Equipamentos Desportivos – DDGED) e Recrutamento para o Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau (Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo - GCOMRP” (nº 1 do Artº 13º da Lei nº 49/2012, de 29/08);

3.3.- Para conhecimento “Declaração da 3.ª Alteração por Adaptação ao Plano Diretor Municipal de Estarreja (PDME) para efeitos da Conformação das Plantas de Condicionantes (REN – Reserva Ecológica Nacional  RAN – Reserva Agrícola Nacional), com as Cartas da REN e da RAN no Município de Estarreja, que foram objeto de alteração, por força de adequação ao RERAE – Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (nº 4 do Artº 121º, do Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio).