Assembleia Municipal de Estarreja reúne em sessão ordinária

Ordem de trabalhos:

1.- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.

2.- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
2.1. - Aprovação das atas nºs 2 e 3, de 26 de junho de 2020 e 4/20, de 21 de agosto de 2020.

3.- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1.- Apreciação de informação escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira (alínea c), do nº 2, do Artº 25º, do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12/09); 
3.2. – Discussão e votação “Alteração ao Mapa de Pessoal da Divisão da Cultura, Eventos e Turismo (DCET) - alínea o), do artigo 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
3.3. Discussão e votação “Alteração dos Estatutos da Associação de Municípios do Carvoeiro-Vouga.”
3.4.- Discussão e votação da “Fixação anual da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) 2021” (alínea b), do nº 1, do Artº 25º, do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12/09;
3.5.- Para conhecimento “Medidas tomadas no âmbito da Pandemia COVID-19 | Comunicação à Assembleia Municipal”.