Reunião ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja

A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Regina Bastos, reúne em sessão ordinária, na próxima sexta-feira, dia 30 de abril de 2021, pelas 20H30, no Auditório do Centro de Negócios de Estarreja, localizado no Eco-Parque Empresarial.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
. Aprovação da ata nº 1/21, de 26.02.2021

- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
. Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira (alínea c), do nº 2, do Art.º 25.º, do Anexo I, da Lei nº 75/2013, de 12/09);

. Apreciação e votação “Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Estarreja e as Juntas de Freguesia do Concelho” (alínea k), do nº 1, artº 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro);

. Para conhecimento “Homologação da Conta Relativa ao Exercício de 2018 e Grau de Acatamento de Alertas Comunicados pelo Tribunal de Contas”;

. Para conhecimento “Ponto de situação das ações realizadas para fazer face à Pandemia COVID-19 | Comunicação à Assembleia Municipal”.