Ano letivo 2022-2023: Matrículas para a educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico

Está aberto o período de matrículas para o ano letivo de 2022-2023. Consulte aqui o despacho que define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas destinado ao ano letivo de 2022-2023. Nesta fase, decorre até dia 16 de maio o período de inscrições para as crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º ano.

Calendário de matrículas para o ano letivo de 2022-2023

a) Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
c) Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente.

A matrículas devem ser realizadas no Portal das Matrículas (edu.gov.pt)