Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja esta sexta-feira em Canelas

A Assembleia Municipal de Estarreja reúne em sessão ordinária esta sexta-feira, dia 30 de setembro de 2022, pelas 20H30, no Edifício Sede da União de Freguesias de Canelas e Fermelã, sito na Rua Direita, nº 11, em Canelas.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1.- PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO.

2.- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
2.1. - Aprovação da ata nº 4/22, de 30 de junho de 2022.

3.- PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

3.1.- Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira

3.2.- Discussão e votação da “2.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal de Estarreja (PDME)”, nos termos do Art.º 90.º do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo D.L n.º 80/2015 de 14 de maio, na sua redação atual.

3.3.- Para conhecimento, “Informação Financeira sobre as Contas do 1.º Semestre do Exercício  de 2022;

3.4.- Discussão e votação da “Fixação anual da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) 2023”