Consulta Pública do projeto “Alta Velocidade – Fase 1: Troço Porto / Soure, Lote A – Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã)” – AIA 3610

Encontra-se a decorrer o processo de Licenciamento Único de Ambiente do projeto Alta Velocidade – Fase 1: Troço Porto / Soure, Lote A – Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã)” – AIA 3610, sujeito ao procedimento de avaliação de impacte ambiental do qual faz parte o procedimento de Consulta Pública.

Mais se informa que durante o período de consulta pública, que decorre por um período de 30 dias úteis, de 5 de maio a 16 de junho de 2023, a documentação encontra-se disponível no Portal Participa (http://participa.pt/).

No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação. 

Essas exposições deverão ser dirigidas ao Presidente do Conselho Diretivo da Agência portuguesa do Ambiente, até à data do termo da Consulta Pública, podendo para o efeito ser usado o referido portal, participa.pt

Os documentos da Consulta estão disponíveis neste link