REABILITAÇÃO DE 115 HABITAÇÕES

No âmbito da candidatura em análise no Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para a construção e reabilitação de fogos sociais no Concelho de Estarreja ao abrigo do Programa PROHABITA, a Câmara Municipal vai celebrar um protocolo com a ASE – Associação de Solidariedade Estarrejense. A assinatura do documento está agendada para a próxima sexta-feira, dia 11 de Julho, pelas 10h30, nos Paços do Concelho.

A candidatura ao IHRU prevê as vertentes construção (50 fogos) e reabilitação (115 fogos da Urbanização da Teixugueira: 42 fogos – propriedade do Município e 73 fogos – propriedade da ASE). O protocolo irá estabelecer a participação daquela Instituição no processo.

O protocolo rege-se por cláusulas em que a Câmara Municipal transmite para a ASE a responsabilidade pela reabilitação dos 73 fogos propriedade desta Associação e esta tem de assumir as responsabilidades pela execução das obras que foram objecto de candidatura ao Programa PROHABITA.