Sessão da Assembleia Municipal de Estarreja

A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Regina Bastos, reúne em sessão ordinária no dia 30 de abril de 2025, às 20h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

2. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
2.1. Aprovação da ata nº 1/25, de 25 de fevereiro de 2025

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
3.1. Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;
3.2. Apreciação e votação da Prestação de Contas do Exercício Económico 2024;
3.3. Apreciação e votação da proposta de aplicação do resultado líquido do Exercício Económico 2024;
3.4. Discussão e votação da 2.ª Alteração Modificativa do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2025-2029”;
3.5. Discussão e votação dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Estarreja e as Juntas de Freguesia;
3.6. Discussão e votação da Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para financiamento do projeto de investimento nº 2018/I/98, inscrito no Plano Plurianual de Investimentos de 2024 - Aquisição de prédios no Eco-Parque Empresarial de Estarreja.
3.7. Discussão e votação da Resolução de Contrato-Promessa de Compra e Venda do Lote – POLO B do Eco parque Empresarial de Estarreja – CINCA – Companhia Industrial Cerâmica, S.A.;
3.8. Discussão e votação do Plano Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável de Estarreja (2025-2028);
3.9. Discussão e votação da Redução de Taxas no ano 2025 para a ocupação dos lugares da Feira de Estarreja.