Reunião extraordinária da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Estarreja reúne em Sessão Extraordinária no dia 23 de março, segunda-feira, às 20h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Apreciação e deliberação da Moção Municipal: "Pelas Unidades e Cuidados de Saúde em Estarreja";

2.2. Apreciação e deliberação da 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano 2026-2030;

2.3. Apreciação e deliberação da Proposta de declaração de caducidade da reserva de solo para a execução das “vias locais” previstas, referente ao prolongamento da Travessa de São Simão em ligação da Travessa da Feiteira Sul e à via de ligação entre a Travessa da Quinta Velha e as Ruas da Quinta Velha e de São Tiago, estabelecidas pela estrutura de zoneamento do PUCE – Plano de Urbanização da Cidade de Estarreja; 

2.4. Apreciação e deliberação da Redução de Taxas para a ocupação dos lugares na Feira de Estarreja;

2.5. Apreciação e deliberação sobre a Adesão do Município de Estarreja ao Green City Accord (Acordo das Cidades Verdes);

2.6. Apreciação do Relatório Anual de Avaliação da Atividade da CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estarreja de 2025.