O Relatório e Prestação de Contas do Exercício Económico de 2003 da Câmara foram aprovados pela Assembleia Municipal de Estarreja com os votos favoráveis da maioria PDS/CDS-PP e com as abstenções da oposição. “Apesar da conjuntura, do endividamento zero do Municípios, do final do III Quadro Comunitário, a nossa gestão, poupança e trabalho permitem que, em termos médios, comparando com o mandato anterior, o investimento municipal seja hoje superior em 79%”, afirma o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo Matos. INVESTIMENTOS A actual conjuntura económica permitiu adjudicar obras por valores mais baixos que os previstos, fazendo-se mais obras com menos dinheiro. Em 2003, foram lançadas 70 novas empreitadas. A realização física (75%) é superior à realização financeira (55%). Evolução de investimentos 1999 - 4.838.370 euros 2000 - 5.209.838 euros 2001 - 6.570.396 euros 2002 - 10.886.890 euros 2003 - 8.127.622 euros Entre 1998 a 2001, a média de investimento era de 5.312.000 euros. Nos anos de 2002 e 2003, a média foi de 9.507.000 euros. Ou seja, em termos médios anuais, o investimento municipal regista um crescimento de 79%. Rácio Receitas de Capital/ Despesas de Capital – a menor percentagem de sempre (70%), indicativa do esforço de investimento face às receitas existentes. Este rácio demonstra que se fez mais, utilizando proporcionalmente menos recursos. Rácio Despesas Correntes/ Despesas de Capital (75%) – menos despesas correntes, mais despesas de capital ou de investimento. DESPESAS CORRENTES As Despesas Correntes (exemplo: salários, contas de telefone, electricidade, combustíveis) apresentam um decréscimo significativo. Taxa de Execução das Despesas Correntes: 2000 - 91% 2001 - 89% 2002 - 85% 2003 - 81% Pela primeira vez em 13 anos, não existe aumento das despesas totais e com Pessoal. Pela primeira vez em 13 anos, as Despesas com Pessoal do Quadro diminuem, apesar das promoções, novos serviços e equipamentos. Variação das Despesas com Pessoal (valores de Pessoas, incluindo Prestadores de Serviços 2000/2001 - 12,11% 2001/2002 - 6,50% 2002/2003 - 0,00% A mais baixa taxa de execução, em termos de passivo financeiro. Aumento das Aquisições de Serviços/ Despesas Correntes, com carácter produtivo, distintas das despesistas e inúteis. Casos Concretos de diminuição de despesas inúteis Ajudas de Custo 2000 - 34.445 euros 2001 - 35.368 euros 2002 - 13.229 euros 2003 - 11.229 euros Despesas de Representação Autárquica 2000 - 20.505 euros 2001 - 11.480 euros 2002 - 2.498 euros 2003 - 385 euros RECEITAS 97,85% das Receitas advêm de recursos próprios do Município Diminuição muito acentuada (90,8%) do crédito bancário As contas de 2003 apresentam um saldo positivo de 485.459 euros