OZONO MEDIDO EM ESTARREJA: UM PROBLEMA DA REGIÃO E NÃO DO MUNICÍPIO

quarta, 22 de setembro 2004

A Câmara Municipal de Estarreja defende a instalação de mais pontos de medição de ozono troposférico na região. Esta é uma das conclusões da deliberação sobre a medição e divulgação da concentração atmosférica de ozono aprovada, por unanimidade, em reunião camarária. Na proposta da autoria do Presidente da Câmara Municipal, José Eduardo de Matos, a Autarquia desenvolve uma fundamentação sobre o assunto que irá ser apresentada à CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O documento surgiu em alternativa à proposta inicial do PS de imediata desactivação da estação de medição dos níveis de ozono. A Câmara decidiu fazer duas solicitações à CCDRC. Em primeiro lugar defende a instalação de “mais pontos de medição de ozono na área, nos concelhos vizinhos de Estarreja, como forma de melhorar a avaliação da situação”. O texto aprovado começa por realçar a “falta de informação adequada que se tem verificado ao longo do tempo relativamente à situação/relação da poluição atmosférica em Estarreja, nomeadamente no que diz respeito à medição das concentrações de ozono nas duas estações aqui sediadas”. Os níveis de ozono registados na Estação da Teixugueira referem-se a uma área considerável do Distrito de Aveiro. Este equipamento faz uma leitura de toda a zona que inclui os concelhos de Ovar, Murtosa, Albergaria – A – Velha e nove Freguesias do Concelho de Aveiro (Cacia, Eirol, Eixo, Nariz, Oliveirinha, Requeixo, São Jacinto, Vera Cruz e Nossa Senhora de Fátima). Ou seja, se a estação de medição do ar estivesse num desses Concelhos, os níveis de ozono seriam igualmente detectados. A Autarquia considera que “o actual estado de avaliação do problema, bem como a forma como os resultados são divulgados, prejudicam infundadamente a imagem de Estarreja, como se nos outros concelhos também abrangidos pela medição – Aveiro, Albergaria – A – Velha, Murtosa e Ovar – não existisse ozono ou fossem apenas vítimas da poluição de Estarreja, o que não é verdade”. A utilização da expressão “zona de influência de Estarreja” utilizada pela CCDRC aquando da divulgação dos valores de ozono é outro ponto contestado pela Câmara até porque “esses valores serão previsivelmente detectáveis de igual modo em toda a região abrangida”. É nesse contexto que surge a segunda reivindicação. A Autarquia reclama a alteração da “designação de ‘zona de influência de Estarreja’ associada às estações de medição de qualidade do ar deste concelho, uma vez que se está a inferir, ao utilizá-la, que a origem dos poluentes que vão produzir o ozono se encontra unicamente na zona industrial de Estarreja, quando é sabido que existem muitas outras fontes importantes de poluentes precursores. Para além disso, nenhuma outra estação/zona da Rede de Qualidade do Ar do Centro tem tal designação!”. A proposta conclui que “a actual situação não é representativa da realidade, sendo consequentemente lesiva para os interesses de Estarreja, uma vez que a influência da área industrial nas concentrações de ozono não está devidamente avaliada, sendo paralelamente referenciados valores elevados de ozono em concelhos não industriais e mesmo do interior do país”. A adicionar a estes argumentos, a Câmara acrescenta que a medição de ozono na região é efectuada em apenas 5 estações, duas das quais sediadas em Estarreja. O documento aprovado congrega as posições da Coligação PSD/CDS-PP e dos vereadores do PS que tinham apresentado na anterior reunião uma proposta no sentido de se desactivar “o posto de medição dos níveis de ozono existente do concelho” e de o transferir para “um dos concelhos vizinhos, continuado a cumprir a sua função, mas colocando termo ao relacionamento nefasto entre o nome de Estarreja e os valores detectados”.