Mais verbas para as Juntas de Freguesia

segunda, 21 de abril 2008

A Câmara Municipal de Estarreja assinou protocolos de delegação de competências com as 7 Juntas de Freguesia do concelho, reforçando as verbas relativamente ao ano anterior, num esforço do Município em reconhecimento do trabalho realizado.

Por outro lado, a Câmara Municipal promove o fortalecimento do municipalismo e das instituições que o representam, apesar do período de dificuldades financeiras. Traduz também um sinal de valorização e defesa das Juntas de Freguesia, num momento em que se discute uma nova Lei Eleitoral Autárquica.

O presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo de Matos, e os presidentes das 7 Juntas de Freguesia reuniram-se na última semana para assinar os acordos. São delegadas competências relacionadas com a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, manutenção e limpeza de jardins, incluindo logradouros e das Escolas; e pequenas beneficiações de caminhos municipais, com colocação e manutenção de sinalização toponímica.

As comparticipações previstas a atribuir pela Câmara totalizam 194.850 €, repartidos da seguinte forma:


Avanca 33.000 €
Beduído 33.000 €
Pardilhó 29.925 €
Salreu 29.925 €
Canelas 23.000 €
Fermelã 23.000 €
Veiros 23.000 €


Foi ainda assinado um protocolo relativo à construção e beneficiação de passeios. A Câmara Municipal entregará às Juntas de Freguesia uma comparticipação financeira em função das obras realizadas.