Projectos Municipais aprovados pelo QREN: 13,3 Milhões € de investimento

terça, 26 de maio 2009

O executivo camarário liderado por José Eduardo de Matos apresentou, em conferência de imprensa, o pacote de Projectos Municipais que foram aprovados no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013. As candidaturas que receberam luz verde do sistema de incentivos financeiros envolvem um investimento total de 13.350.430,63 €.

Transversais a áreas distintas, desde a educação, ambiente, urbanismo, desenvolvimento económico, cultura, desporto e lazer e modernização administrativa, estes projectos são fruto de candidaturas individuais e em parceria, revelando qualidade que justificou a sua aprovação e constituindo “motivos de grande satisfação” para José Eduardo de Matos, presidente do Município, por serem estruturantes para Estarreja.

QREN: Quadro Global de Candidaturas Aprovadas
ÁreaValor Total Investimento
INDIVIDUAIS
Modernização Parque Escolar3.412.394,63 €
. EBI + JI Pardilhó686.336,77 €
. EBI + JI Salreu1.977.834,72 €
. EBI + JI Beduído748.223,14 €
BIORIA 3216.012,28 €
Regeneração Urbana1.343.383,00 €
  
CONTRATUALIZAÇÃO(CIM REGIÃO DE AVEIRO)
Eco-Parque Empresarial 4.330.457,61 €
Coesão Local3.459.958,57 €
. Piscina Municipal2.602.815,71 €
. Casa Museu Egas Moniz857.142,86 €
  
MULTIMUNICIPAIS
Parceria/Consórcio588.224,54 €
. CicloRia306.600,00 €
. Eficiência Hídrica76.323,27 €
. Modernização Administrativa205.301,27 €
 TOTAL13.350.430,63 €


A reconversão dos espaços escolares, nomeadamente a ampliação da EBI de Pardilhó (PROJECTO NA IMAGEM) e da EB 2 3 Abreu Freire, e a construção da nova Escola Básica Integrada em Salreu são as medidas em marcha na área da Educação.

O BioRia 3 vai alargar a rede de percursos naturais e aprofundar a ligação à ria, com intervenções nos percursos das Ribeiras de Veiros, Pardilhó e Rio Gonde/Avanca.

Com 10 projectos de intervenção, a candidatura “Regeneração Urbana: qualificação do espaço público e do ambiente urbano da Cidade de Estarreja” propõe uma acção integrada para a cidade. José Eduardo de Matos destacou a construção da ponte pedonal que irá atravessar o Rio Antuã, na zona do Parque Municipal, por ser um elemento marcante e que vai unir Salreu e Beduído, o norte e o sul do Município.

Tendo por base o Programa de Desenvolvimento Territorial, entre a Região e a Universidade de Aveiro, foi desenvolvido um vasto plano de intervenções, havendo acções individuais e comuns. Estarreja integrou 3 projectos. O Eco-Parque Empresarial vem à cabeça e é apoiado com 4,3 milhões de euros, sendo a “alavanca para o desenvolvimento económico do Município”, afirmou o presidente da Câmara.

A futura Piscina – com tanque de 25 metros, tanque de aprendizagem, ginásio/sala de cardiofitness, squash e Spa – é um projecto desportivo que se destaca também por ser uma referência em termos de ecoeficiência e pela envolvência urbana, reabilitando a zona norte da cidade.

A Casa Museu Egas Moniz é também contemplada permitindo a 2ª fase da sua requalificação, o restauro do moinho e a reabilitação do espaço rural da Quinta do Marinheiro. A autarquia quer “recuperar o tempo perdido”.

Avançou-se ainda para projectos multimunicipais, como o CicloRia que permitirá um longo passeio de bicicleta pelos concelhos de Estarreja, Murtosa e Ovar.

A Modernização Administrativa “tem permitido uma nova dinâmica interna” tendo José Eduardo de Matos destacado que, após a criação do GAME – Gabinete de Atendimento ao Munícipe, agora se vão sentir outras transformações, com a nova Tesouraria que entrará em funcionamento a 1 de Junho.

O projecto de Eficiência Hídrica é outro sinal de futuro, com o desenvolvimento de um modelo de certificação em que se reduza os consumos de água.

José Eduardo de Matos realçou o trabalho profícuo que tem sido estabelecido pela comunidade intermunicipal da Região de Aveiro que permite aprofundar sinergias num modelo regional. Os projectos que foram trabalhados ao longo dos últimos dois anos “têm sido altamente valorizados” e prova disso é a intenção demonstrada pelo Ministério do Ambiente para monitorizar a região pelo Observatório do QREN.

Em fase de preparação os municípios da Região de Aveiro têm duas candidaturas: Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação e 10 Projectos Comuns, que vão da Energia à Agenda 21 Local.

Na análise à presença do Município de Estarreja nos vários quadros comunitários desde 1989 até 2009, José Eduardo de Matos apontou a significativa “evolução ao longos dos tempos” e espera que no final deste QREN, em 2013, se atinjam os patamares de evolução conseguidos no 3º QCA 2000-2006, com candidaturas envolvendo valores superiores a 42 milhões de euros, muito acima dos valores obtidos por Estarreja anteriormente e “reveladores da nossa capacidade de aprovação de projectos  para utilização dos dinheiros europeus no desenvolvimento o Município”.


O Município de Estarreja e os Quadros Comunitários 1989 – 2009
Designação do ProjectoInvestimento Comparticipação UEComparticipação CME
CandidaturasElegível
  QREN - 2007 - 2013 *13.350.430,63 €13.350.430,63 €8.573.031,71 €4.777.398,92 €
  QCA III - 2000-200642.125.634,39 €32.462.964,01 €21.357.658,66 €20.773.422,04 €
  QCA II - 1994-19997.867.415,52 €5.443.203,88 €3.896.095,39 €3.971.320,13 €
  QCA I - 1989-19934.001.235,28 €3.997.091,06 €2.440.090,99 €1.561.144,29 €
Total67.344.715,82 €55.253.689,59 €36.266.876,75 €31.083.285,38 €