Habitação Social em fase de arranque

segunda, 15 de junho 2009

O Município de Estarreja, representado pelo Vereador da Acção Social, João Alegria, celebrou com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana o tão esperado acordo de colaboração ao abrigo do PROHABITA – Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, que prevê a construção de 50 habitações e a reabilitação dos 115 fogos da Urbanização da Teixugueira, até 2012.

50 fogos sociais em Avanca, Pardilhó e Salreu

O Município compromete-se a construir e atribuir casas condignas e adequadas a 50 agregados familiares residentes no concelho, em situação de grave carência habitacional, identificadas no âmbito de um levantamento realizado pela Câmara Municipal.

A Câmara considera prioritária a construção de 50 fogos sociais, distribuídos pelas freguesias de Avanca (16), Pardilhó (24) e Salreu (10). O investimento deste projecto de raiz está situado nos 3.590.000 €.

Um projecto que vai resolver os casos mais prementes, sendo que a autarquia tem vindo a trabalhar prioritariamente noutras soluções como o programa “Casa Melhor”, de conservação de casas de pessoas carenciadas. Ao longo das 6 edições do programa, iniciado em 2004, a Autarquia já investiu cerca de 300.000€, estando previsto para este ano o apoio de mais 80.000€.

Reabilitação da Urbanização da Teixugueira

A reabilitação da Urbanização da Teixugueira, detida por dois proprietários, implicou a formalização de um protocolo, em Julho de 2008, entre a Câmara e a ASE – Associação de Solidariedade Estarrejense, de forma a possibilitar uma única candidatura aos fundos comunitários. Dos 115 apartamentos da Teixugueira, 42 são da propriedade do Município e 73 da ASE.

A beneficiação da Urbanização da Teixugueira, onde moram cerca de 5 centenas de pessoas, envolverá um investimento de 4 milhões €.


O valor total do investimento está estimado em 7.720.591 €, dos quais 2.938.779 € serão comparticipados a fundo perdido pelo IHRU e 3.445.321 € serão concedidos sob a forma de empréstimo bonificado.

A sessão de assinatura do Acordo de Colaboração decorreu em Lisboa, com a presença do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.