Sessão ordinária da Assembleia Municipal

segunda, 27 de fevereiro 2012

Realiza-se no dia  29 de Fevereiro de 2012, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Estarreja no edifício dos Paços do Concelho, com início às 20H30, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação das atas nºs 6, 7 e 8, de 15.12.11, 21.12.11 e 28.12.11;

2. Período antes da Ordem do Dia;

3. Período da Ordem do Dia:
3.1. Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;

3.2. Discussão e votação da proposta camarária de desafetação de parcelas de terreno do domínio público municipal, para efeitos de integração na operação de Loteamento I da Área Social do P.P. do Ecoparque Empresarial de Estarreja;
 
3.3. Discussão e votação da “Adesão do Município de Estarreja à Associação Portuguesa das Casa-Museus”.

3.4. Discussão e votação do “Aditamento ao Contrato de Concessão e Alteração aos Estatutos da Associação de Municípios do Carvoeiro – Vouga”.