PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA RIA DE AVEIRO COMO SÍTIO

Encontra-se disponível no portal do ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade a documentação de suporte que contém os fundamentos que justificam a proposta de classificação da Ria de Aveiro como Sítio.

Link direto:
http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/Rede+Natura+2000+2010/Implementação/

Os contributos (estruturados de acordo com a ficha de participação disponível no endereço acima referido) sobre a matéria em apreço devem ser remetidos até 15 de junho para o email consulta.publica.ria.aveiro@icnb.pt

O ICNB elaborou uma proposta técnica que visa a futura classificação da Ria de Aveiro como Sítio, no âmbito da Rede Natura 2000. A proposta tem como pressuposto contribuir para a colmatação das insuficiências de representação da atual Rede Natura 2000, no que respeita a espécies de peixes migradores diádromos e a habitats estuarinos e costeiros.

Em concreto, a inclusão deste novo Sítio na Lista Nacional de Sítios visa a proteção de espécies de peixes muito ameaçadas em Portugal, designadamente as lampreias e clupeídeos. Por outro lado, assegura a proteção de habitats estuários que assumem na Ria de Aveiro uma expressão muito significativa.

Na sua maioria (95%), a área proposta para classificação como Sítio já se encontra abrangida pelos limites da ZPE da Ria de Aveiro, área à qual se aplica o regime da Rede Natura 2000.