Sessão ordinária da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Carlos Augusto Valente, reúne em sessão ordinária no dia 28 de fevereiro, sexta-feira, no Edifício dos Paços do Concelho, com início às 20H30.

quarta, 26 de fevereiro 2014

A Assembleia Municipal de Estarreja, presidida por Carlos Augusto Valente, reúne  em sessão ordinária no dia 28 de fevereiro, sexta-feira, no Edifício dos Paços do Concelho, com início às 20H30.

Ordem de trabalhos:

1. Aprovação das atas nºs 3/13 e 1/14, de 20.12.2013 e 17.01.2014, respetivamente;

2. Período Antes da Ordem do Dia;

3. Período da Ordem do Dia:

3.1. Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade do município e da respetiva situação financeira;

3.2. Eleição do Primeiro Secretário da Assembleia Municipal;

3.3. Discussão e votação do Regulamento do Orçamento Participativo Municipal;

3.4. Conhecimento de compromissos plurianuais do 4º trimestre/2013, conforme LCPA - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso;     
   
4. Período de Intervenção do Público.