Sessão ordinária da Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal de Estarreja, liderada por Carlos Valente, reúne em sessão ordinária a realizar esta sexta-feira, dia 5 de dezembro, com início às 20H30, no Edifício dos Paços do Concelho.
sexta, 05 de dezembro 2014
A Assembleia Municipal de Estarreja, liderada por Carlos Valente, reúne em sessão ordinária a realizar esta sexta-feira, dia 5 de dezembro, com início às 20H30, no Edifício dos Paços do Concelho.
Ordem de Trabalhos
1. Aprovação das actas nºs 7/14, 8/14 e 9/14, de 30.09.2014, 03.10.2014 e 20.10.14, respetivamente;
2. Período Antes da Ordem do Dia;
3. Período da Ordem do Dia:
3.1. Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do município e da respectiva situação financeira;
3.2. Discussão e votação da proposta camarária de “Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2015”.
3.3. Conhecimento de compromissos plurianuais do 3º trimestre/2014, conforme LCPA - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso;
3.4. Estabelecimento anual da “Taxa Municipal de Direitos de Passagem” (TMDP), a aplicar no ano de 2015, sob proposta da Câmara Municipal;
3.5 Discussão e votação do Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes no Município de Estarreja;
3.6. Discussão e votação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Estarreja e o Município de Oliveira de Azeméis – Projeto de Alargamento e Beneficiação da Rua do Coxo, Freguesia de Avanca;
3.7. Discussão e votação “Recrutamento para o Cargo de Direção Intermédia do 2º grau – Chefe de Divisão de Obras Municipais e Ambiente”;
3.8. Discussão e votação “Aumento de Capital da AdRA – Águas da Região de Aveiro, S.A.”;
3.9. Discussão e votação da Alteração ao Regulamento “Campos de Férias”
4. Período de Intervenção aberto ao Público.
