Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação de Estarreja

Consulte aqui o Diagnóstico e o Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação de Estarreja.

segunda, 26 de dezembro 2022


No dia 14 de novembro de 2022, foi apresentado e aprovado pela Assembleia Municipal de Estarreja o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) de Estarreja – “Na diferença todos se acrescentam”.

O plano constitui-se como um instrumento de ações concretas, que permitirá atingir os objetivos definidos na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação ao nível da eliminação de estereótipos, combate à discriminação sempre numa perspetiva interseccional, bem como a prevenção e o combate à violência doméstica. 

Por se tratar de um documento dinâmico, as ações a desenvolver não se esgotam neste plano, o qual será monitorizado e avaliado ao longo de todo o processo de implementação pela Equipa para a Igualdade para a Vida Local, Conselheiras/os Locais, stakeholders e pela Câmara Municipal de Estarreja.

Isabel Simões Pinto, Vereadora da Ação Social e Inclusão da Câmara Municipal de Estarreja, salienta que “é um trabalho que estamos a iniciar, mas com o qual nos comprometemos afincadamente, e o seu sucesso depende do envolvimento de todos, começando pela Câmara Municipal e alargando-se às diferentes entidades que atuam no território: Empresas IPSS, Escolas, Instituições de Saúde, Instituições Desportivas, entre outras.”

“Temos um longo caminho a percorrer, mas acredito, convictamente, que o Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação, enquanto instrumento de planeamento e de políticas públicas, é o pilar estrutural de um permanente compromisso de toda a comunidade para a eliminação dos estereótipos, para o combate à discriminação e para a prevenção e combate contra todo o tipo de violência, assumindo políticas locais cada vez mais igualitárias e equitativas, promotoras de uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui a autarca.


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