Isenções de taxas de ocupação de espaço público durante o Carnaval

A Câmara Municipal de Estarreja deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de pagamento das taxas de ocupação de via pública aos estabelecimentos de restauração, bares e similares do centro urbano da cidade que, no período de 11 a 21 de fevereiro de 2023, pretendam instalar estruturas amovíveis de venda de bebidas (balcão), junto ao seu estabelecimento, como medida extraordinária de apoio ao funcionamento destes agentes económicos. 

Os eventos âncora promovidos pelo município constituem-se como uma alavanca para a dinamização da economia local, sendo o Carnaval de Estarreja um dos eventos com maior impacto a esse nível. 

Tendo em consideração o atual contexto socioeconómico, que se reflete num exponencial aumento dos custos de funcionamento, particularmente motivados pela elevada taxa de inflação e pela crise no setor energético, é fundamental que a Câmara Municipal incremente medidas de apoio ao comércio local, particularmente neste momento em que as dificuldades são acrescidas.

Os interessados devem informar os serviços municipais, para o email dcet@cm-estarreja.pt, de que irão proceder à instalação da estrutura amovível (balcão) para venda de bebidas, devendo acautelar todas as condições necessárias para não colocar em causa a segurança de pessoas e bens, a circulação pedonal e rodoviária, e a circulação de veículos de socorro ou emergência.

A isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público, concedida nos termos propostos, não dispensa, nos casos aplicáveis, a formalização do pedido de licença especial de ruído e de recinto improvisado.

“Depois de dois anos de pandemia, em que o comércio local viu a sua atividade fortemente condicionada, o regresso do Carnaval ao seu formato pré-pandemia é uma excelente oportunidade para os agentes económicos locais. O seu envolvimento nas festividades carnavalescas, particularmente da área de restauração, bares e similares do centro urbano da cidade, contribui, claramente, para o sucesso do evento”, considera a Vereadora da Cultura, Isabel Simões Pinto.

O Carnaval de Estarreja constitui-se, claramente, como um evento âncora da estratégia da política cultural municipal, e é um forte fator de atratividade turística ao território, que traz todos os anos a Estarreja dezenas de milhares de visitantes, alavancando a dinâmica da economia local. 

Este ano será implementado um novo modelo de programação noturna, com o envolvimento de todos os agentes económicos locais, particularmente da área de restauração, bares e similares do centro urbano da cidade, fazendo regressar o “Espaço Folia” à Praça Francisco Barbosa, onde haverá muita animação nas grandes noites carnavalescas, num formato que se pretende que seja também familiar, inclusivo e acessível a todos os que queiram visitar o Carnaval de Estarreja. A festa de abertura está marcada para este sábado, dia 11, com a presença do cantor Toy. O Espaço Folia tem entradas livres.

Consulte aqui o programa do Carnaval de Estarreja 2023: www.cm-estarreja.pt/carnaval2023