MINISTRO DO AMBIENTE ASSUME APOIO DE 2,7 MILHÕES € PARA SANEAMENTO

sexta, 12 de novembro 2004

O Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Luís Nobre Guedes, veio a Estarreja assinalar a ligação de Canelas ao Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, garantir o financiamento da continuidade da construção da rede em Avanca e Pardilhó e ficou a conhecer projectos ambientais do Município como o ERASE e o BIORIA. Prometeu ajuda para a resolução de alguns problemas que afligem o Concelho, nomeadamente, as dificuldades que se colocam à intervenção em Esteiros e Ribeiras do Concelho. SANEAMENTO BÁSICO Canelas atinge uma taxa de cobertura de 98% beneficiando os seus 1500 habitantes. “Esta é a primeira ligação da uma Freguesia do Concelho, no seu todo, ao sistema”, realçou o Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, José Eduardo de Matos. Foram gastos 2 milhões de euros sendo este “o maior investimento feito em Canelas”. O Presidente da Junta de Freguesia, António Simões Pinto, enalteceu este “momento de particular importância” e que permitirá “termos uma terra limpa, sadia e com melhor qualidade de vida”. No dia da visita, foi ainda celebrado o Contrato Programa que visa o financiamento das segundas fases da construção de infraestruturas de Saneamento Básico nas Freguesias de Avanca e Pardilhó e respectivas ligações à rede da SIMRIA cujas obras já estão em execução e abrangem 3100 habitantes. Orlando Borges, Presidente do Instituto da Água, em representação do Ministério do Ambiente, José Gonçalves, Vice Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Centro e o Presidente da Câmara Municipal rubricaram o acordo. O Estado assume uma comparticipação financeira de 75% do custo total das obras, 3 650 000 euros. Ou seja, até 2007, o INAG prestará um apoio financeiro total de 2 737 500 euros. A Câmara suportará os restantes 25%, 912 500 euros. “Ao assinar este contrato, o INAG vai ao encontro das nossas prioridades”, afirmou o Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território para quem este é um “passo de grande importância para a qualidade de vida das populações” e “tudo o que possamos fazer é uma obrigação nossa”. Trazendo alguns números para cima da mesa, o Presidente do Município lembrou que a taxa de cobertura de saneamento no Concelho era de 12%. Em 2005 será de 72%. “Apostámos e dedicámos a esta área uma quota muito grande do dinheiro de todos nós” que totaliza 17 milhões de euros, dos quais, 10 milhões foram financiados através dos fundos comunitários e 7 milhões de euros suportados pela Câmara. O contrato assinado “é o maior alguma vez efectuado no Concelho em termos de montante”. Para que daqui a dois anos a taxa de cobertura suba para 82% “tem que haver fundos comunitários”. O pedido de José Eduardo de Matos dirigido ao Ministro. ESTEIROS NECESSITAM DE INTERVENÇÃO Durante o seu discurso, José Eduardo de Matos fez um autêntico relatório ambiental ao Ministro. Informou o governante que o ERASE, projecto de despoluição dos solos contaminados do Complexo Químico, está na fase final de remoção e colocação das 300 mil toneladas de resíduos perigosos na Estrutura de Confinamento. Referiu que Estarreja tem em construção o “primeiro Eco Parque Empresarial português”, um projecto que classificou de “ambicioso e trabalhoso”. E deu a conhecer a situação actual de Esteiros e Ribeiras que “estão ao abandono”. “Ninguém intervém a nível central e o Município não pode intervir. Ninguém faz e quem não faz não deixa fazer” numa referência às dificuldades burocráticas e problemas ambientais que se colocam às intervenções nesses locais. O Plano Plurianual da Autarquia prevê a requalificação de todos os esteiros e ribeiras do Concelho. O Autarca sugeriu ao Ministro que se defina um “modelo de impacte ambiental que possibilite a uniformização dos estudos de impacte ambiental para que mais facilmente se promovam essas intervenções”. A intervenção na Ria de Aveiro deve ser “uma matéria prioritária”, afirmou. Na resposta, o Ministro disse que “estamos aqui para vos ajudar” e todas as questões suscitadas e que contribuem para a qualidade de vida das populações “tem uma grande importância para nós”. Luís Nobre Guedes deixou a garantia que a Ria de Aveiro “vai ter a sua gestão autónoma e própria numa excepção no país” uma vez que vai ser criada uma entidade única que irá regular todo o litoral nacional. Em Canelas, assumiu um “compromisso solene”. Até ao final deste ano, o Governo irá anunciar a solução “adequada, definitiva e inequívoca” para o problema dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Centro. Deixou um desafio a Estarreja. Em 2005 “vamos ter Agendas 21 locais”. “Espero que Estarreja esteja à frente e que o Distrito de Aveiro, através de Estarreja, possa ser mobilizado”. Este projecto envolve as entidades e forças vivas locais para que “trabalhem em conjunto, de uma forma sustentada e em respeito pelo Ambiente, pelo desenvolvimento do Concelho”, explicou. BIORIA REVELA PATRIMÓNIO NATURAL O projecto de conservação e divulgação do património natural da Região do Baixo Vouga Lagunar foi apresentado ao Ministro. Concebido por uma equipa de 3 biólogos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, o BIORIA é promovido pela Câmara, em colaboração com a CCDRC. O projecto-piloto pretende envolver a população na defesa e usufruto da Natureza, fomentando a aproximação ao meio natural. O Baixo Vouga é uma zona única e rica ao nível da diversidade da fauna e flora e da existência de vários habitats. Nos campos de Salreu e Canelas está a ser criado um trilho de 8,5 Kms com nove pontos de informação e zonas de descanso e lazer. A educação ambiental nas escolas é outra vertente. Estão várias acções planeadas: CD-ROM educativo, vídeo de sensibilização e promoção dos valores naturais, exposição itinerante e apoio a estudos de ecologia. FOTOS: O Ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, em Canelas