PROGRAMAS OCUPACIONAIS: UM NOVO RUMO DE VIDA

quinta, 21 de julho 2005

Os serviços da Câmara Municipal de Estarreja funcionam como meio de inclusão social e laboral. Trabalhadores desempregados e pessoas carenciadas encontram na Câmara Municipal de Estarreja um novo rumo de vida. Através de Programas Ocupacionais, em parceria com o Instituto de Emprego, a Autarquia dá emprego a cerca de 30 pessoas, por ano. A experiência e os conhecimentos profissionais adquiridos fazem desta uma medida importante que abre novas perspectivas de trabalho, suscitando a motivação e a valorização profissional e pessoal. Limpeza urbana, jardinagem, limpeza e manutenção de edifícios públicos, construção civil, apoio às escolas (limpeza e refeitórios), águas e saneamento e funções administrativas são as áreas para onde os trabalhadores são encaminhados de acordo com o seu perfil e habilitações, após uma avaliação caso a caso. Na Casa Museu Egas Moniz, Fátima Teixeira, 29 anos, de Avanca, cuida dos jardins da Quinta do Marinheiro, que serviram de inspiração ao Prémio Nobel da Medicina. Desempregada há quatro anos, trabalhou em restaurantes e como doméstica. Esta oportunidade é “uma ajuda” para criar os seus dois filhos e, além do mais, “gosto deste trabalho”. O desenvolvimento de actividades que facilite o futuro ingresso num emprego estável e propicie a motivação profissional são alguns dos objectivos destes programas ocupacionais. Fátima mostra estar motivada para ir mais longe. O desejo actual é “continuar a trabalhar”. A acção distingue os programas ocupacionais destinados a subsidiados e a carenciados. Os contratos têm uma duração de seis meses com possibilidade de renovação. PO Subsidiados No primeiro caso, o trabalhador encontra-se em situação de desemprego. Passa a ter direito a um acréscimo de 20% sobre o subsídio de desemprego, para além do direito a subsídios de refeição e de transporte, suportados pela Autarquia. Esta vertente é encarada como a participação do trabalhador numa actividade ocupacional que não pode consistir no preenchimento de postos de trabalho existentes. PO Carenciados O segundo instrumento dá trabalho a pessoas com comprovada carência económica e normalmente beneficiárias do rendimento de inserção social. A falta de hábitos de trabalho, percursos de trabalho irregulares, baixa escolaridade e problemas familiares e sociais. Estes grupos são acompanhados e avaliados pelo Serviço de Acção Social da Câmara, pelo Sector da Autarquia onde se integram e pelo Instituto de Emprego. O trabalhador tem direito ao salário mínimo nacional e a subsídios de refeição e transporte, estes últimos encargos da responsabilidade da Câmara. Este programa prevê, na medida do possível, a criação de novos postos de trabalho e pretende propiciar uma formação básica e a melhor integração dos trabalhadores na vida activa. A experiência de Luís Moutela, 26 anos, Beduído, na jardinagem “tem sido boa”. O jovem espera que surjam “outras oportunidades”. Desempregado há quatro anos, Luís acrescenta que o “salário ajuda ao final do mês, sempre é melhor” e, para além do mais, exerce uma ocupação. Terminado o contrato, os trabalhadores continuam a ser orientados e recebem informação sobre futuras oportunidades de ocupação profissional. Contudo, existem vários casos que terminaram com a integração profissional dos trabalhadores na Câmara de Estarreja.